Caçapava sanciona lei Infância Protegida contra sexualização de crianças

Lei proíbe a utilização de verba pública em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes

por: Redação ( 2 anos atrás - sexta-feira dia 28 de abril de 2023 ) - Atualizado: 28/04/2023 15:35

Estimulados pela iniciativa da deputada estadual Leticia Aguiar contra a sexualização de crianças e adolescentes, vereadores de cidades de todo o estado de São Paulo, protocolaram projetos de lei criando o Programa Infância Protegida em seus municípios.

O projeto Infância Protegida, que proíbe a utilização de verbas públicas em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes, foi aprovado por unanimidade no município de Caçapava. O projeto foi apresentado pelo Vereador Wellington Felipe aprovado por unanimidade na Câmara Municipal e sancionado pela Prefeita Pétala Lacerda.

A deputada estadual Leticia Aguiar esteve na Prefeitura de Caçapava após a sanção da lei, para cumprimentar o vereador e a prefeita pela iniciativa em prol da proteção das crianças.

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Na região do Vale do Paraíba, além de Caçapava, as Câmaras Municipais de São José dos Campos, Cruzeiro, Canas, Piquete, Cachoeira Paulista, Monteiro Lobato e Lavrinhas, também tiveram seus projetos aprovados e sancionados pelos prefeitos.

A deputada estadual Leticia Aguiar protocolou na Assembleia Legislativa de São Paulo o Projeto de Lei denominado INFÂNCIA PROTEGIDA, que visa proibir a utilização de verba pública no âmbito do Estado de São Paulo em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes. A parlamentar criou um site para download (Baixe Aqui) com modelo do Projeto de Lei.

Leticia Aguiar comemorou o fato de que Caçapava tenha aprovado o projeto: “Estou muito feliz que na minha querida Caçapava, a cidade simpatia, aprovou a lei com o projeto que foi apresentado por nosso amigo Vereador Wellington Felipe, embasado no projeto Infância Protegida que apresentei na Assembleia Legislativa de São Paulo, e agora tornou-se lei municipal”, declarou.

Leticia Aguiar usou as redes sociais para divulgar a importância do projeto e publicou um vídeo sobre a importância da lei na proteção das crianças no município e registrando o momento ao lado da prefeita e dos vereadores de Caçapava.

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