Saiba como são eleitos os vereadores em Campos do Jordão e o que isso pode refletir no próximo mandato

Como é feita a conta para definir a nova Câmara de Vereadores

O sistema eleitoral proporcional, utilizado para eleger vereadores, deputados federais e estaduais, muitas vezes gera confusão entre os eleitores. Em Campos do Jordão, como em outras cidades, nem sempre o candidato mais votado é eleito, e um com menos votos pode garantir uma cadeira.

Isso acontece por conta da forma como os votos são distribuídos entre partidos ou coligações, através do quociente eleitoral.

Um detalhe importante para os eleitores é que, ao escolher um candidato a prefeito de um partido, nada impede que escolham um vereador de outra legenda. No entanto, isso pode gerar situações em que o vereador eleito se oponha ao prefeito escolhido, influenciando as decisões políticas durante o mandato.

Como é calculado o quociente eleitoral?

Nas eleições de 2020, foram registrados 22.553 votos válidos para vereador em Campos do Jordão, e a Câmara Municipal tem 13 cadeiras. Para calcular o quociente eleitoral, a Justiça Eleitoral divide o total de votos válidos pelo número de cadeiras disponíveis. Nesse caso, o resultado foi de aproximadamente 1.735 votos.

Isso significa que para cada 1.735 votos recebidos por um partido ou coligação, um vereador mais votado daquela legenda será eleito. Portanto, os partidos que atingem múltiplos desse valor garantem mais vagas na Câmara.

O número de vagas para as câmaras municipais é definido em lei orgânica de cada município, respeitando o limite máximo estabelecido pela Constituição Federal (art. 29, inciso IV), de acordo com o número de habitantes da cidade.

Por que os mais votados nem sempre são eleitos?

O sistema proporcional é baseado na soma dos votos que cada partido ou coligação recebe, e não apenas nos votos individuais dos candidatos. Assim, um candidato com muitos votos pode ajudar a eleger colegas de partido que receberam menos votos. Isso é conhecido como o "efeito Tiririca", em referência ao deputado federal que "puxou" outros candidatos em sua eleição.

Esse sistema gera situações em que candidatos com mais votos não se elegem, enquanto outros, com menos votos, garantem uma cadeira. É uma característica do sistema proporcional de votação, que favorece a representatividade dos partidos como um todo.

Vamos supor que houve 10.000 votos válidos na eleição para vereador e há 5 cadeiras disponíveis. O quociente eleitoral seria 2.000. Se o partido ou coligação "A" obtiver 4.000 votos, isso lhe garantirá duas vagas. Com isso, os dois candidatos mais votados dentro desse partido ou coligação seriam eleitos para ocupar essas cadeiras.

Exemplo de São Paulo

Nas eleições de 2020 para vereador em São Paulo, foram registrados 5.080.790 votos válidos para 55 vagas na Câmara Municipal. O quociente eleitoral foi de 92.738 votos. Candidatos precisavam de pelo menos 9.274 votos (10% desse quociente) para serem eleitos.

Em Campos do Jordão, o quociente de 1.735 votos em 2020 também exigiu que os candidatos atingissem pelo menos 10% desse valor — ou 174 votos — para disputarem uma cadeira na Câmara.

O cálculo de sobras

Quando todas as cadeiras não são preenchidas com base no quociente eleitoral, as vagas restantes são distribuídas por meio de um cálculo de sobras. Esse processo determina quais partidos têm direito às vagas remanescentes, com base na média de votos.

Esse método foi utilizado em São Paulo em 2020, quando 16 das 55 cadeiras da Câmara foram preenchidas por esse cálculo.

Em Campos do Jordão, o mesmo sistema é aplicado. Quando sobram vagas, os partidos que obtêm ao menos 80% do quociente eleitoral e têm candidatos com pelo menos 20% dos votos necessários, podem concorrer às vagas remanescentes.

Reflexos para o futuro mandato

Compreender como o sistema eleitoral proporcional funciona é essencial para os eleitores de Campos do Jordão. Suas escolhas nas urnas influenciam diretamente na composição da Câmara Municipal e na governabilidade do próximo mandato. Um vereador eleito pode fazer parte da base de apoio do prefeito ou da oposição, o que impacta nas decisões políticas da cidade.