
O processo de transição de governo é um momento crucial na gestão pública, garantindo que a continuidade dos serviços e projetos seja mantida entre uma administração e outra. Em Campos do Jordão, Carlos Eduardo Pereira da Silva, o Caê, prefeito eleito para o mandato de 2025 a 2028, já deu início aos trâmites legais para a formação da Comissão Administrativa de Transição de Governo. Esse é um passo importante para assegurar que a transição ocorra de forma tranquila e transparente, respeitando os princípios constitucionais de publicidade, moralidade e eficiência na administração pública.
No dia 10 de outubro de 2024, Caê protocolou um documento oficial na Prefeitura Municipal de Campos do Jordão, solicitando a indicação dos nomes que irão compor a Comissão de Transição, conforme prevê a legislação. No documento, o prefeito eleito destaca que a transição deve ocorrer em conformidade com a Lei de Acesso à Informação e a Lei de Responsabilidade Fiscal, assegurando a continuidade dos serviços públicos e a gestão eficiente dos recursos.
A Comissão de Transição, conforme o pedido de Caê, será formada por membros indicados pela nova administração. Esses membros terão a missão de receber informações e documentos necessários para que a nova gestão comece com o pé direito, sem interrupções nos serviços essenciais da cidade. Abaixo, confira quem são os integrantes da comissão e as funções que desempenharão:
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Comissão de Transição:
Coordenador Geral da Comissão
- José Eduardo Rachid Junior (Coordenador Geral da Comissão)
Membros
- Raphael Teixeira de Sá
- Silvio da Matta
- Diogo de Jesus
- Sussumo Paulo Takahashi
- Frederico Costa de Carvalho
- Monique Vidal Neves
- Rafael da Silva Melo
Além disso, o ofício reforça a importância de que os documentos e dados sejam disponibilizados de maneira organizada, preferencialmente digitalizados e assinados eletronicamente, seguindo os parâmetros de segurança da informação. Em casos onde não seja possível a entrega da documentação, o atual prefeito deverá fornecer uma declaração de inexistência dos mesmos, conforme estipula a legislação.
Caê ainda reitera no documento o compromisso de realizar uma transição em bom termo, com harmonia e cordialidade entre as gestões. No entanto, para que o processo tenha início, é necessário que o atual executivo municipal publique um decreto que oficialize a transição e permita o começo das atividades da comissão, algo que ainda está sendo aguardado pela equipe do prefeito eleito.
Expectativas para a Nova Gestão
Com a maior votação da história de Campos do Jordão, Caê assume o compromisso de trazer inovações e melhorias para a cidade, focando em áreas estratégicas como saúde, educação e infraestrutura. A transição eficiente é o primeiro passo para garantir que o plano de governo proposto possa ser colocado em prática desde o primeiro dia de mandato.
A comunidade de Campos do Jordão está atenta a cada movimento nesse processo, esperando que a nova administração possa dar continuidade aos serviços já estabelecidos, além de implementar as mudanças necessárias para o desenvolvimento da cidade.
A Importância de uma Transição de Governo Bem-Estabelecida
A transição de governo é uma prática essencial para o bom funcionamento da máquina pública. Ela assegura que não haja descontinuidade nos serviços essenciais à população e permite que a nova gestão esteja plenamente informada sobre o funcionamento das secretarias, contratos em andamento, e outras informações estratégicas da administração.
Para que isso ocorra de forma eficiente, é fundamental a colaboração entre a administração atual e a nova equipe de governo. A publicação do decreto pela Prefeitura de Campos do Jordão é, portanto, um passo fundamental para que o processo tenha início oficial e a cidade possa seguir rumo a um novo ciclo de gestão pública.