O 10º Congresso de Meio Ambiente e o 4º Congresso de Habitação e Urbanismo do Ministério Público do Estado de São
O tema será "Desenvolvimento Sustentável: Desafios Ambientais e Urbanísticos", onde serão apresentadas teses de Promotores de Justiça do Meio Ambiente sobre os seguintes assuntos:
-Biodiversidade;
-Controle da Poluição;
-Habitação e Urbanismo;
-Patrimônio Cultural;
-Modernização Institucional (Novas formas de atuação);
-Tutela Ambiental e Urbanística e Questões Processuais.
O evento é uma realização do Centro de Apoio Operacional de Urbanismo e Meio Ambiente, resultado da unificação dos Centros de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Meio Ambiente e Habitação e Urbanismo,
Confira abaixo a programação:
Dia 19/10 (quinta feira)
18h30 - 19h Abertura Solene.
Dr. Rodrigo César Rebelo Pinho
Procurador-Geral de Justiça do Estado de São
19h - 19h40 Conferência de Abertura: "Desenvolvimento Sustentável".
Prof. Dr. Vladimir Passos de Freitas
Desembargador Federal Aposentado e Ex-Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
20h Cocktail/Jantar.
Dia 20/10 (sexta-feira)
09h - 10h Palestra: "Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável".
André Trigueiro.
Jornalista e Professor de Gestão Ambiental da PUC/RJ.
10h-10h20 "Coffee Break".
10h20 - 11h20 Palestra: "Urbanismo e Desenvolvimento Sustentável".
Profa. Dra. Marta Dora Grostein
Arquiteta e Professora de Arquitetura da FAU/USP.
11h30 - 13h30 Almoço.
13h30 - 16h30 Estudo de "Cases": "A Experiência Prática Ambiental e Urbanística do Ministério Público de São
Dra. Liliane Ferreira Garcia
Promotora de Justiça de Urbanismo e Meio Ambiente de Cubatão.
Dr. José Carlos Rodrigues de Souza
Promotor de Justiça de Urbanismo e Meio Ambiente de Catanduva.
Dra. Rosangela Staurenghi
Promotora de Justiça de Urbanismo e Meio Ambiente de São Bernardo do Campo.
16h30 - 16h50 "Coffee Break".
16h50 - 17h30 CAO-UMA - Revisão do Planejamento Estratégico.
Dia 21/10 (sábado)
09h - 10h Palestra: "Câmara de Direito Ambiental e Questões Processuais".
Dr. Renato Nalini
Desembargador Integrante da Câmara Ambiental do Tribunal de Justiça de São
10h - 10h20 "Coffee Break".
10h20 - 11h20 Palestra: "As Ações Diretas de Inconstitucionalidade e a Proteção do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística".
Dr. Oswaldo Luiz Palú
Procurador de Justiça Integrante da Assessoria da PGJ.
11h30 - 13h30 Almoço.
13h30 - 14h30 Homenagem ao Dr. Antônio Herman de V. e Benjamin - Ministro do Superior Tribunal de Justiça e Ex-Procurador de Justiça.
Presença do Dr. Luiz Antonio Guimarães Marrey - Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos de São
14h30 - 17h30 - Discussão de Teses - Sessão Plenária - Conclusões.
