Supremo Tribunal Federal derruba liminar que permitia abertura de bares e restaurantes de 1 a 3 de Janeiro de 2021

Na decisão, o Supremo destaca que os estabelecimentos devem seguir a determinação do Governo de São Paulo

por: Redação ( 4 anos atrás - quarta-feira dia 30 de dezembro de 2020 ) - Atualizado: 30/12/2020 20:16
Algumas horas após vir a público decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), por meio de uma liminar a qual permitia a abertura de Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares em 16 cidades do Vale do Paraíba durante o período de 1 a 3 de janeiro de 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a liminar no fim da tarde desta quarta-feira (30). Na decisão, o Supremo destaca que os estabelecimentos devem seguir a determinação do Governo de São Paulo. O Estado decretou que as cidades fiquem na fase vermelha do Plano São Paulo entre os dias 1 e 3 de janeiro. A justificativa seria conter a disseminação da Covid-19 nesse período de festas do réveillon. Na fase vermelha do Plano São Paulo, apenas serviços essenciais podem receber clientes, como supermercados e farmácias. Restaurantes e bares não podem atender os clientes presencialmente, apenas no sistema de delivery. Com isso a cidade de Campos do Jordão deve voltar a respeitar a fase vermelha.
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